Mostrando postagens com marcador política pública. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador política pública. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Zilda Arns - um exemplo de mulher compassiva






Mais uma vez, a tragédia do terromoto no Haiti, nos possibilita contemplar sobre a impermanência que tudo permeia a cada instante e sopro de vida. 
Essa tal impermanência nos tirou de cena a médica Dra. Zilda Arns Neumann que morreu em missão humanitária salvando vidas, ou melhor, crianças, e, oferecendo as mulheres seu direito de cidadania digna.
Seu trilhar pelo mundo foi um exemplo de um ser compassivo iluminado em prol de gerar benefício em todos os sentidos. Sem dúvida nenhuma, promoveu os Direitos Humanos, na práxis.
Agora fica a continuidade de sua obra na Pastoral da Criança. 
"Nós precisamos muito participar dessa construção de um mundo a serviço da vida, da esperança e a mulher está muito preparada pra isso."
Suas últimas palavras proferidas em seu discurso no Haiti:
"Hoje vou compartilhar com vocês uma verdadeira história de amor e inspiração divina, um sonho que se fez realidade... [..]
Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe de predadores, ameaças e perigos e mais perto de Deus, deveríaluzmos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los.”
Certamente, a humanidade, além do povo brasileiro, em especial, os curitibanos, perderam um ser da mais alta qualidade e ética. Por fim, que se possa fazer a justa homenagem póstuma - o Prêmio Nobel da Paz! 
Mãos em prece!

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

21 anos da Constituição Cidadã!!!!


Hoje, 5 outubro, comemoramos 21 anos da nossa Constituição Cidadã!!!

Ou seja, do Estado Democrático de Direito e do princípio maior da 'dignidade da pessoa humana'. Entretanto, constata-se que vários direitos ainda não podem ser exercidos por omissão legislativa, isto é, falta regulamentar até a presente data.

A partir disso, assume relevo lembrar o pensamento do jurista Ingo Wolfgang Sarlet, em seu livro - Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (2008, p. 150):

"Parafraseando, desta feita em outro contexto, a famosa e multicitada assertiva de Dworkin de que o governo que não toma a sério os direitos não leva a sério o Direito, podemos afirmar que a ordem comunitária (poder público, instituições sociais e particulares) bem como a ordem jurídica que não toma a sério a dignidade da pessoa (como qualidade inerente ao ser humano e, para além disso, como valor e princípio jurídico-constitucional fundamental) não trata com seriedade os direitos fundamentais e, acima de tudo, não leva a sério a própria humanidade que habita em cada uma e em todas as pessoas e que as faz merecedoras de respeito e consideração recíprocos."

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Felicidade Interna Bruta (FIB)

Lamentavelmente, há pouca divulgação e conscientização interior do que seja a FELICIDADE INTERNA BRUTA (FIB).
Em regra geral, as políticas públicas só pensam e priorizam o PIB - Produto Interno Bruto, esquecendo-se de que o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana abrange muito mais que garantias legais. Na prática, o zelo deve ser com o multidimensional do ser humano, como faz de modo exemplar o governo do Butão.
E aí, resolvi compartilhar abaixo esse excelente texto do Leonardo Boff, escrito em 2007, que explica em uma linguagem simples e inteligente a FIB.
Confira! Pense nisso com carinho por você.

_______________________________________



Butão é um pequeníssimo reinado hereditário nas encostas do Himalaia, espremido entre a China, a Índia e o Tibet. Não tem mais que dois milhões de habitantes, cuja maior cidade é a capital Timfú com cerca de cinqüenta mil moradores. Dentro de poucos anos está ameaçado de quase desaparecer caso os lagos do Himalaia que se estão enchendo pelo degelo transvasarem avassaladoramente. Governado por um rei e por um monge que possui quase a autoridade real, é considerado um dos menores e menos desenvolvidos paises do mundo. Contudo, é uma sociedade extremamente integrada, patriarcal e matriarcal simultaneamente, sendo que o membro mais influente se transforma em chefe de família.

Butão possui algo único no mundo e que todos os paises deveriam imitar: o "índice de felicidade interna bruta". Para o rei e o monge governante o que conta em primeiro lugar não é o Produto Interno Bruto medido por todas as riquezas materiais e serviços que um pais ostenta, mas a Felicidade Interna Bruta, resultado das políticas públicas, da boa governança, da eqüitativa distribuição da renda que resulta dos excedentes da agricultura de subsistência, da criação de animais, da extração vegetal e da venda de energia à Índia, da ausência de corrupção, da garantia geral de uma educação e saúde de qualidade, com estradas transitáveis nos vales férteis e nas altas montanhas, mas especialmente fruto das relações sociais de cooperação e de paz entre todos. Isso não chegou a evitar conflitos com o Nepal, mas não tem desviado o propósito humanístico do reinado. A economia que no mundo globalizado é o bezerro de ouro, comparece como um dos itens no conjunto dos fatores a serem considerados.

Por detrás deste projeto político funciona uma imagem multimensional do ser humano. Supõe o ser humano como um nó de relações orientado em todas as direções, que possui sim fome de pão como todos os seres vivos mas principalmente é movido pela fome de comunicação, de convivência e de paz que não podem ser compradas no mercado ou na bolsa. Função de um governo é atender à vida da população na multiplicidade de suas dimensões. O seu fruto é a paz. Na inigualável compreensão que a Carta da Terra elaborou da paz, esta "é a plenitude que resulta das relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, com outras culturas, com outras vidas, com a Terra e com o Todo maior do qual somos parte"(IV,f).

A felicidade e a paz não são construídas pelas riquezas materiais e pelas parafernálias que nossa civilização materialista e pobre nos apresenta. No ser humano ela vê apenas o produtor e o consumidor. O resto não lhe interessa. Por isso temos tantos ricos desesperados, jovens de famílias abastadas se suicidando por não verem mais sentido na superabundância. A lei do sistema dominante é: quem não tem, quer ter, que tem, quer ter mais, quem tem mais diz: nunca é suficiente. Esquecemos que o que nos traz felicidade é o relacinamento humano, a amizade, o amor, a generosidade, a compaixão e o respeito, realidades que valem mas não têm preço. O dramático está em que esta civilização humanamente pobre está acabando com o Planeta no afã de ganhar mais quando o esforço seria o de viver em harmonia com a natureza e com os demais seres humanos.

Butão nos dá um belo exemplo desta possibilidade. Sábia foi a observação de um pobre de nossas comunidades que comentou: "Aquele homem é tão pobre mas tão pobre que tem apenas dinheiro". E era notoriamente infeliz.

* Teólogo, filósofo e escritor


domingo, 16 de março de 2008

Carnaval tributário



“Há 40 anos, o Sistema Tributário Brasileiro era estruturado de acordo com a forma e a cor das estampilhas. [...] Naquele tempo, graças ao colorido e ao formato das estampilhas, o chamado Sistema Tributário era um Carnaval. Só havia confusão, muito papel colorido e era até divertido.


[...] Nos últimos anos, a quantidade de tributos mascarados de ‘empréstimos’ é tão grande que formam um bloco carnavalesco: ‘Unidos da Vila Federal.’ O Presidente da República e o seu Ministro da Fazenda são os ‘abre-alas’. O ritmo é dado pelo fêmur dos contribuintes, que também forneceram a pele para as cuícas. O Presidente e seus Ministros lançam ao público confetes de nossos bolsos vazios e as serpentinas de nossas tripas. No Sambódromo conquistaram, por unanimidade, o prêmio: ‘Fraude contra o Contribuinte’.

[...] As leis do imposto de renda são alteradas – contínua e mensalmente – por outras leis, decretos-leis, portarias ministeriais, pareceres normativos e outros atos de órgãos governamentais. A proliferação dessas alterações é tão rápida e contínua que o Governo não se dá mais ao trabalho de consolidar tudo em um novo Regulamento do Imposto de Renda, cuja sigla, hoje, é uma ironia: RIR.”


Autoria: BECKER, Alfredo Augusto. Carnaval tributário. 2. ed. São Paulo: Lejus, 2004, p. 13, 14 e 17