Ultimamente, muito se tem criticado o Exame de Ordem, da OAB, por n motivos. Certamente, o que mais nos chama atenção é sempre o baixo índice de aprovação a cada exame, algo em média de 12%. Um verdadeiro massacre geral.
Qual o real pano de fundo de toda essa polêmica questão nacional?
Sem dúvida nenhuma, a base geral primeira está na má qualidade do ensino jurídico no País. Afinal, são várias 'Uniesquinas da vida' espalhadas por aí com qualidade zero. Entretanto, não se pode limitar a analisar somente por esse ângulo.
Em seu artigo - OAB: culpados pela reprovação em massa, o jurista Luiz Flávio Gomes expõem com toda clareza o nó dessa problemática que avassala o atual mundo jurídico.
Por outro lado, ninguém entende a omissão das próprias universidades de Direito em melhorar, modernizar e adequar o ensino dentro das necessidades e exigências mercadológicas, inclusive do próprio Exame de Ordem.
Qual o real pano de fundo de toda essa polêmica questão nacional?
Sem dúvida nenhuma, a base geral primeira está na má qualidade do ensino jurídico no País. Afinal, são várias 'Uniesquinas da vida' espalhadas por aí com qualidade zero. Entretanto, não se pode limitar a analisar somente por esse ângulo.
Em seu artigo - OAB: culpados pela reprovação em massa, o jurista Luiz Flávio Gomes expõem com toda clareza o nó dessa problemática que avassala o atual mundo jurídico.
Por outro lado, ninguém entende a omissão das próprias universidades de Direito em melhorar, modernizar e adequar o ensino dentro das necessidades e exigências mercadológicas, inclusive do próprio Exame de Ordem.
Nessa linha, Atahualpa Fernandez, nos remete a uma sutil reflexão em seu artigo - Por que universidade é apática sobre reprovações no Exame da OAB?
Por fim, e não menos importante, está a essência em si do próprio Exame da Ordem, cheio de pegadinhas, anulações de questões e truculências sem nenhuma explicativa justificável. Constata-se, sempre, provas com enunciados mal elaborados, truncados e que induzem a erro. Afinal, alguém já disse por aí que "para uma pergunta errada não existe resposta certa", não acham? Além disso, questões que deveriam ser anuladas por erro grotesco material e formal, não o são, etc. Ademais, há necessidade de se cortar o maior número de candidatos possíveis sob alegação de que não estão bem preparados e que a sociedade precisa de uma proteção maior. Ou seja, que o advogado deve ser tão qualificado ou mais que o Juiz-Estado e o Ministério Público, formando-se assim a tríade perfeita jurídica.
Mais uma vez, na prática, no último Exame de Ordem 2009.2, constata-se um verdadeiro massacre, como bem revela tantos artigos do Blog Exame de Ordem, em especial - Manifesto Nacional e O Império contra ataca.
Por fim, e não menos importante, está a essência em si do próprio Exame da Ordem, cheio de pegadinhas, anulações de questões e truculências sem nenhuma explicativa justificável. Constata-se, sempre, provas com enunciados mal elaborados, truncados e que induzem a erro. Afinal, alguém já disse por aí que "para uma pergunta errada não existe resposta certa", não acham? Além disso, questões que deveriam ser anuladas por erro grotesco material e formal, não o são, etc. Ademais, há necessidade de se cortar o maior número de candidatos possíveis sob alegação de que não estão bem preparados e que a sociedade precisa de uma proteção maior. Ou seja, que o advogado deve ser tão qualificado ou mais que o Juiz-Estado e o Ministério Público, formando-se assim a tríade perfeita jurídica.
Mais uma vez, na prática, no último Exame de Ordem 2009.2, constata-se um verdadeiro massacre, como bem revela tantos artigos do Blog Exame de Ordem, em especial - Manifesto Nacional e O Império contra ataca.
Além disso, há uma ação direta de inconstitucionalidade tramitando no STF em face do Exame de Ordem proposta pelo Movimento Nacional dos Bacháreis de Direito. Outros tantos julgamentos e artigos discutem a sua constitucionalidade ou não, como por exemplo - Exame da OAB -Constitucionalidade ou Conveniência.
Em tempo, conclui-se que cabe ao MEC uma maior fiscalização nessas universidades exigindo um ensino jurídico com qualidade. A dita triagem deve ser feita na entrada e durante os 5 anos do Curso de Direito. Talvez seja prudente criar uma residência jurídica similar ao que acontece aos médicos, pois há muita pouca prática nas atuais grades escolares.
Em tempo, conclui-se que cabe ao MEC uma maior fiscalização nessas universidades exigindo um ensino jurídico com qualidade. A dita triagem deve ser feita na entrada e durante os 5 anos do Curso de Direito. Talvez seja prudente criar uma residência jurídica similar ao que acontece aos médicos, pois há muita pouca prática nas atuais grades escolares.
Enfim, urge um repensar e nova postura de todos os envolvidos, isto é, universidades, acadêmicos, professores, MEC e OAB. A única certeza que fica é que algo precisa ser feito em prol de devolver ao mundo jurídico uma digna sapiência jurídica. A tão sonhada, almejada e respeitada profissão de 'advogado' precisa voltar ao seu status a quo. A sociedade jurídica e civil clamam para que todo esse imbróglio acabe logo da melhor forma e direito!
Contudo, não seria de bom tom que o Exame de Ordem seja algo de tantos questionamentos como temos vistos. O princípio constitucional da razoabilidade-proporcionalidade deveria prevalecer aqui.
Pelo exposto, penso que no que tange ao aludido exame vale o brocardo: "Ad impossibilia nemo tenetur"!!! , isto é, "ninguém está obrigado ao impossível"!!! Entretanto, ESTUDAR muito é preciso.
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